Processo 233204/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 23/03/2016 09:53
Autuado em 23/03/2016 09:53
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2947/2017 da Primeira Câmara, de 07/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/06/2017 Acórdão   2947/ 2017 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/06/2017 Acórdão   2947/ 2017 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ
Gestor atual FLÁVIO LUIZ SIRENA
Gestor das Contas MAURO SALVIANO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
01/08/2016 16:40 AR do Ofício OCN - 4175/2016 - DP
14/07/2016 11:23 do Protocolo 584805/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/07/2016 Ofício de Contraditório   4175/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/07/2017 1629 Acórdão nº 2947/2017
14/06/2017 1614 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2017 de 27/06/2017
11/07/2016 1397 Despacho Processual Diverso nº 1711/2016
29/03/2016 1327 Termo de Distribuição de Processo nº 3278/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/08/2017 14:21 DP  
02/08/2017 07:33 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1120/2017 -
01/08/2017 13:30 COEX Informação nº 4719/2017 -
12/07/2017 14:01 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1527/2017 -
10/07/2017 11:26 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2393/2017 -
28/06/2017 11:56 S1C  
01/06/2017 16:03 GCFAMG  
31/05/2017 18:01 SMPjTC Parecer nº 4904/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa regular com ressalva e multa.
15/07/2016 10:08 COFIM Instrução nº 1587/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
07/07/2016 14:09 DP Ofício de Contraditório nº 4175/2016 -
23/03/2016 10:28 DCM Despacho Processual Diverso nº 1711/2016 -
23/03/2016 10:28 DCM Instrução nº 3267/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa
23/03/2016 09:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3278/2016 -

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